Artigos sobre Perícia Médica Judicial e Temas Relacionados

O nexo causal não é uma mera formalidade; é o fiel da balança judicial. Entenda como as teorias de causalidade e os critérios científicos de Bradford Hill sustentam a verdade no laudo pericial e protegem o processo contra a subjetividade.

Análise de caso hipotético sobre erro pericial: a diferença entre diagnóstico e incapacidade funcional. Referências à Resolução CFM 2.324/22 e CPC.

O laudo pericial não é uma sentença. Você sabe como impugná-lo? Muitos advogados cometem o erro fatal de ler apenas a conclusão de um laudo médico pericial. No entanto, a vitória (ou a derrota) de uma causa reside nos detalhes metodológicos e na observância do Art. 473 do CPC. Nesta nova etapa da nossa série "Educação Aplicada", sistematizei 5 pontos cruciais que transformam a análise do laudo em uma ferramenta estratégica poderosa. Da fundamentação dos quesitos à análise d

O nexo causal é a coluna invisível que sustenta a justiça. Descubra por que, na perícia médica, o diagnóstico é apenas o começo e como o liame lógico entre conduta e dano é o único caminho para evitar o 'cassino de expectativas' no Judiciário.

No processo civil brasileiro, não existe tarifação legal nem hierarquia abstrata entre meios de prova. Contudo, a igualdade jurídica não implica equivalência epistemológica. Entenda quando o testemunho reconstrói fatos e quando a prova técnica é indispensável para aferir causalidade e incapacidade sob os arts. 371, 473 e 479 do CPC.

A prescrição off-label não é ilícito ético nem erro automático, mas exige justificativa técnica robusta, observância ao dever de informação e documentação contemporânea no prontuário. Entenda a jurisprudência do STJ, os critérios da perícia médica e os requisitos do termo de consentimento para garantir a higidez probatória da conduta assistencial.

Entenda como diferenciar evento adverso, complicação inevitável e iatrogenia na perícia médica judicial sob a ótica do Art. 473 do CPC e da RDC Anvisa 36/2013.

Análise dogmática e pericial da responsabilidade civil envolvendo o médico plantonista, a instituição hospitalar e a equipe multidisciplinar. Entenda os regimes de imputação, o nexo causal e a distinção entre falha do serviço e ato técnico.

Em litígios de responsabilidade civil médica, o dano raramente decorre de imperícia isolada, mas da perda gradual de integridade informacional. A perícia científica não julga condutas desconectadas; reconstrói a dinâmica da comunicação clínica à luz dos arts. 464 e 473 do CPC e da Engenharia de Fatores Humanos.

Análise pericial técnica e científica das principais alegações de violência obstétrica. Como o nexo causal, o partograma e a documentação clínica diferenciam falha assistencial de intercorrência inevitável no centro obstétrico com fundamento nas diretrizes da OMS, CFM e CPC.

Análise pericial de um caso real de responsabilidade civil médica onde a falha de informação pré-operatória e lacunas no prontuário geraram uma condenação de R$ 800 mil, mesmo com técnica cirúrgica correta.

A telemedicina atenua a responsabilidade do médico? Descubra como a supressão do exame físico eleva o risco legal e como blindar sua conduta perante perícias.

Quando uma inteligência artificial causa um dano, a responsabilidade jurídica é de quem programou ou de quem utilizou o sistema? Entenda os desafios do nexo causal, o impacto do problema da caixa-preta e as regras do Código Civil e da LGPD aplicadas às decisões algorítmicas neste guia de governança digital.

A digitalização do prontuário médico exige mais do que um software: exige validade jurídica. Entenda como o ICP-Brasil, as trilhas de auditoria e a cadeia de custódia definem o sucesso ou a derrota em processos por erro médico.

Um laudo médico irrepreensível não salva um processo nulo. Descubra como a falta de intimação pericial (Art. 466 do CPC) destruiu uma prova técnica e aprenda a blindar sua atuação processual.

Entenda como dominar a prova pericial no CPC, evitar nulidades fatais e utilizar quesitos estratégicos para blindar o seu processo.

Por que sentenças absolvem apesar do diagnóstico médico positivo? O nexo causal jurídico não é biológico, descubra os filtros que juízes usam para separar ciência de responsabilidade.

Entenda como a negligência, imprudência e imperícia são analisadas na perícia médica moderna. Descubra o peso real da prova técnica e do nexo causal nas decisões judiciais.

Descubra por que o papel do assistente técnico vai muito além dos quesitos. Aprenda a estratégia por trás da construção da prova pericial e do contraditório técnico.

Uma análise estratégica sobre como a incerteza técnica do perito, somada à omissão documental da empresa, resulta em condenação certa. Aprenda a evitar o "laudo inútil".