Artigos sobre Perícia Médica Judicial e Temas Relacionados

O nexo causal não é uma mera formalidade; é o fiel da balança judicial. Entenda como as teorias de causalidade e os critérios científicos de Bradford Hill sustentam a verdade no laudo pericial e protegem o processo contra a subjetividade.

Análise de caso hipotético sobre erro pericial: a diferença entre diagnóstico e incapacidade funcional. Referências à Resolução CFM 2.324/22 e CPC.

O laudo pericial não é uma sentença. Você sabe como impugná-lo? Muitos advogados cometem o erro fatal de ler apenas a conclusão de um laudo médico pericial. No entanto, a vitória (ou a derrota) de uma causa reside nos detalhes metodológicos e na observância do Art. 473 do CPC. Nesta nova etapa da nossa série "Educação Aplicada", sistematizei 5 pontos cruciais que transformam a análise do laudo em uma ferramenta estratégica poderosa. Da fundamentação dos quesitos à análise d

O nexo causal é a coluna invisível que sustenta a justiça. Descubra por que, na perícia médica, o diagnóstico é apenas o começo e como o liame lógico entre conduta e dano é o único caminho para evitar o 'cassino de expectativas' no Judiciário.

Descubra por que o papel do assistente técnico vai muito além dos quesitos. Aprenda a estratégia por trás da construção da prova pericial e do contraditório técnico.

Uma análise estratégica sobre como a incerteza técnica do perito, somada à omissão documental da empresa, resulta em condenação certa. Aprenda a evitar o "laudo inútil".

O juiz pode ignorar o laudo pericial? Descubra como o CPC/2015 e o STJ transformaram o livre convencimento em uma exigência de fundamentação técnica rigorosa.

O prontuário médico é a espinha dorsal da prova em processos de saúde. Saiba como o CPC/2015 trata este documento e como utilizá-lo estrategicamente.

Sem anterioridade, não há causa. Sem adequação, não há plausibilidade. Conheça a Tríade de Simonin e entenda por que ela é o filtro mestre da perícia médica.

Descubra como a desconstrução do nexo causal, e não apenas a negação da culpa, garantiu a improcedência em um caso de óbito por infarto. Uma aula de estratégia para advogados.

Nem toda coincidência é causa. Entenda como o Protocolo Bradford Hill elimina o subjetivismo na perícia médica e garante a segurança jurídica das sentenças.

Aprenda a estruturar um laudo pericial médico de alta performance. Guia prático com foco em nexo causal, incapacidade e normas do CPC/15.

A tecnologia pode apoiar, mas não assume a consciência clínica. Saiba por que a Resolução CFM 2.454/2026 é o marco zero da responsabilidade médica na era da Inteligência Artificial.

Entenda a distinção estratégica entre laudo e parecer técnico. Um guia operacional sobre fundamentação científica, o papel do perito e a importância do assistente técnico na construção da prova pericial.

Análise sobre o colapso da integralidade no SUS devido à gestão produtivista. Entenda como o tempo reduzido de consulta viola o Código Civil e Penal, gerando riscos jurídicos ao médico.

O PL 1.763/2025 promete proteção, mas entrega insegurança. Entenda os impactos da criminalização da obstetrícia e o papel crucial da perícia médica.

A ciência a serviço da convicção judicial. Explore como a fundamentação baseada em evidências e o rigor metodológico definem o valor probatório do laudo pericial, transformando fatos médicos complexos em pilares sólidos para a justiça material.

Onde termina a autonomia normativa dos conselhos profissionais e começa a soberania dos direitos fundamentais? Entenda o embate entre o CFM e o STF sobre a assistolia fetal e as consequências práticas para a medicina legal e o direito médico.

Aprenda a aplicar a exegese dos Arts. 464 e 473 do CPC na perícia médica. Saiba por que o rigor metodológico e a rastreabilidade científica são os verdadeiros pilares que sustentam o convencimento judicial e a justiça material.

A CIF não é opcional: no Brasil, a Lei Brasileira de Inclusão exige o modelo biopsicossocial. Aprenda por que o diagnóstico (CID) é insuficiente para provar a incapacidade e como utilizar a funcionalidade para vencer processos no INSS e no Judiciário.