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Artigos sobre Perícia Médica Judicial e Temas Relacionados


A Balança do Nexo Causal: Entre a Evidência Científica e a Verdade Processual
O nexo causal não é uma mera formalidade; é o fiel da balança judicial. Entenda como as teorias de causalidade e os critérios científicos de Bradford Hill sustentam a verdade no laudo pericial e protegem o processo contra a subjetividade.
Marcio Henrique Pierobon Martins
11 de mar.5 min de leitura


Caso Hipotético: Quando o Laudo Ignora a Análise Funcional
Análise de caso hipotético sobre erro pericial: a diferença entre diagnóstico e incapacidade funcional. Referências à Resolução CFM 2.324/22 e CPC.
Marcio Henrique Pierobon Martins
7 de mar.3 min de leitura


Checklist: 5 pontos que todo advogado deve observar em um laudo pericial
O laudo pericial não é uma sentença. Você sabe como impugná-lo?
Muitos advogados cometem o erro fatal de ler apenas a conclusão de um laudo médico pericial. No entanto, a vitória (ou a derrota) de uma causa reside nos detalhes metodológicos e na observância do Art. 473 do CPC.
Nesta nova etapa da nossa série "Educação Aplicada", sistematizei 5 pontos cruciais que transformam a análise do laudo em uma ferramenta estratégica poderosa. Da fundamentação dos quesitos à análise d
Marcio Henrique Pierobon Martins
4 de mar.3 min de leitura


O que é nexo causal e por que ele decide processos
O nexo causal é a coluna invisível que sustenta a justiça. Descubra por que, na perícia médica, o diagnóstico é apenas o começo e como o liame lógico entre conduta e dano é o único caminho para evitar o 'cassino de expectativas' no Judiciário.
Marcio Henrique Pierobon Martins
2 de mar.3 min de leitura


Caso do Mês #04: Falha de comunicação que custou R$ 800 mil — análise pericial completa
Análise pericial de um caso real de responsabilidade civil médica onde a falha de informação pré-operatória e lacunas no prontuário geraram uma condenação de R$ 800 mil, mesmo com técnica cirúrgica correta.
Marcio Henrique Pierobon Martins
25 de jun.7 min de leitura


Telemedicina e "Dever de Cuidado": onde o risco aumenta
A telemedicina atenua a responsabilidade do médico? Descubra como a supressão do exame físico eleva o risco legal e como blindar sua conduta perante perícias.
Marcio Henrique Pierobon Martins
15 de jun.7 min de leitura


Responsabilidade Civil na Era da IA: quem responde pelo algoritmo?
Quando uma inteligência artificial causa um dano, a responsabilidade jurídica é de quem programou ou de quem utilizou o sistema? Entenda os desafios do nexo causal, o impacto do problema da caixa-preta e as regras do Código Civil e da LGPD aplicadas às decisões algorítmicas neste guia de governança digital.
Marcio Henrique Pierobon Martins
11 de jun.8 min de leitura


Prontuário Eletrônico: Guia Técnico de Assinatura Digital e Validade Jurídica
A digitalização do prontuário médico exige mais do que um software: exige validade jurídica. Entenda como o ICP-Brasil, as trilhas de auditoria e a cadeia de custódia definem o sucesso ou a derrota em processos por erro médico.
Marcio Henrique Pierobon Martins
9 de jun.4 min de leitura


Caso do Mês #03: A perícia que nulificou o processo, o erro procedimental fatal
Um laudo médico irrepreensível não salva um processo nulo. Descubra como a falta de intimação pericial (Art. 466 do CPC) destruiu uma prova técnica e aprenda a blindar sua atuação processual.
Marcio Henrique Pierobon Martins
20 de mai.3 min de leitura


A prova pericial no CPC: ritos e nulidades que você precisa dominar
Entenda como dominar a prova pericial no CPC, evitar nulidades fatais e utilizar quesitos estratégicos para blindar o seu processo.
Marcio Henrique Pierobon Martins
19 de mai.13 min de leitura


Nexo Causal: quando a Medicina diz “sim” e o Direito diz “não”
Por que sentenças absolvem apesar do diagnóstico médico positivo? O nexo causal jurídico não é biológico, descubra os filtros que juízes usam para separar ciência de responsabilidade.
Marcio Henrique Pierobon Martins
12 de mai.5 min de leitura


Negligência, imprudência e imperícia: o peso real de cada uma nas decisões de hoje
Entenda como a negligência, imprudência e imperícia são analisadas na perícia médica moderna. Descubra o peso real da prova técnica e do nexo causal nas decisões judiciais.
Marcio Henrique Pierobon Martins
5 de mai.3 min de leitura


O Assistente Técnico como estrategista: além da conferência de quesitos
Descubra por que o papel do assistente técnico vai muito além dos quesitos. Aprenda a estratégia por trás da construção da prova pericial e do contraditório técnico.
Marcio Henrique Pierobon Martins
28 de abr.6 min de leitura


Caso do Mês #02: O Laudo que o Juiz Descartou, e o que Isso Ensina sobre Estratégia Probatória
Uma análise estratégica sobre como a incerteza técnica do perito, somada à omissão documental da empresa, resulta em condenação certa. Aprenda a evitar o "laudo inútil".
Marcio Henrique Pierobon Martins
23 de abr.6 min de leitura


O laudo pericial vincula o juiz? Os novos limites do livre convencimento na perícia médica
O juiz pode ignorar o laudo pericial? Descubra como o CPC/2015 e o STJ transformaram o livre convencimento em uma exigência de fundamentação técnica rigorosa.
Marcio Henrique Pierobon Martins
21 de abr.3 min de leitura


Prontuário Médico: A Prova Pilar no CPC/2015 — Guia Estratégico para Advogados
O prontuário médico é a espinha dorsal da prova em processos de saúde. Saiba como o CPC/2015 trata este documento e como utilizá-lo estrategicamente.
Marcio Henrique Pierobon Martins
7 de abr.4 min de leitura


A Tríade de Simonin: A Exegese Clássica do Nexo Causal na Perícia Médica
Sem anterioridade, não há causa. Sem adequação, não há plausibilidade. Conheça a Tríade de Simonin e entenda por que ela é o filtro mestre da perícia médica.
Marcio Henrique Pierobon Martins
31 de mar.3 min de leitura


Caso do mês #01: Como o Nexo Causal Afastou a Responsabilidade Médica e o que Isso Significa para Sua Estratégia de Defesa
Descubra como a desconstrução do nexo causal, e não apenas a negação da culpa, garantiu a improcedência em um caso de óbito por infarto. Uma aula de estratégia para advogados.
Marcio Henrique Pierobon Martins
26 de mar.5 min de leitura


O Método Bradford Hill: A Arquitetura da Causalidade na Perícia Moderna
Nem toda coincidência é causa. Entenda como o Protocolo Bradford Hill elimina o subjetivismo na perícia médica e garante a segurança jurídica das sentenças.
Marcio Henrique Pierobon Martins
24 de mar.3 min de leitura


Guia Definitivo do Laudo Pericial Médico: Da Ciência à Prova Jurídica
Aprenda a estruturar um laudo pericial médico de alta performance. Guia prático com foco em nexo causal, incapacidade e normas do CPC/15.
Marcio Henrique Pierobon Martins
19 de mar.5 min de leitura
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