Artigos sobre Perícia Médica Judicial e Temas Relacionados

A prescrição off-label não é ilícito ético nem erro automático, mas exige justificativa técnica robusta, observância ao dever de informação e documentação contemporânea no prontuário. Entenda a jurisprudência do STJ, os critérios da perícia médica e os requisitos do termo de consentimento para garantir a higidez probatória da conduta assistencial.

Entenda como diferenciar evento adverso, complicação inevitável e iatrogenia na perícia médica judicial sob a ótica do Art. 473 do CPC e da RDC Anvisa 36/2013.

Análise dogmática e pericial da responsabilidade civil envolvendo o médico plantonista, a instituição hospitalar e a equipe multidisciplinar. Entenda os regimes de imputação, o nexo causal e a distinção entre falha do serviço e ato técnico.

A perícia médica judicial constitui instrumento técnico essencial para a adequada formação do convencimento judicial, especialmente em demandas que envolvem alegações de dano, incapacidade ou nexo causal. Ao traduzir elementos clínicos complexos para linguagem jurídica estruturada, o perito atua como ponte entre a ciência médica e a decisão jurisdicional.