Artigos sobre Perícia Médica Judicial e Temas Relacionados

A prescrição off-label não é ilícito ético nem erro automático, mas exige justificativa técnica robusta, observância ao dever de informação e documentação contemporânea no prontuário. Entenda a jurisprudência do STJ, os critérios da perícia médica e os requisitos do termo de consentimento para garantir a higidez probatória da conduta assistencial.

Análise dogmática e pericial da responsabilidade civil envolvendo o médico plantonista, a instituição hospitalar e a equipe multidisciplinar. Entenda os regimes de imputação, o nexo causal e a distinção entre falha do serviço e ato técnico.

Em litígios de responsabilidade civil médica, o dano raramente decorre de imperícia isolada, mas da perda gradual de integridade informacional. A perícia científica não julga condutas desconectadas; reconstrói a dinâmica da comunicação clínica à luz dos arts. 464 e 473 do CPC e da Engenharia de Fatores Humanos.

Análise pericial técnica e científica das principais alegações de violência obstétrica. Como o nexo causal, o partograma e a documentação clínica diferenciam falha assistencial de intercorrência inevitável no centro obstétrico com fundamento nas diretrizes da OMS, CFM e CPC.

A telemedicina atenua a responsabilidade do médico? Descubra como a supressão do exame físico eleva o risco legal e como blindar sua conduta perante perícias.

Quando uma inteligência artificial causa um dano, a responsabilidade jurídica é de quem programou ou de quem utilizou o sistema? Entenda os desafios do nexo causal, o impacto do problema da caixa-preta e as regras do Código Civil e da LGPD aplicadas às decisões algorítmicas neste guia de governança digital.

O prontuário médico é a espinha dorsal da prova em processos de saúde. Saiba como o CPC/2015 trata este documento e como utilizá-lo estrategicamente.

Nem toda complicação médica configura negligência. Em ações cíveis envolvendo responsabilidade médica, a análise técnica do padrão de atendimento, do consentimento informado e do nexo causal é determinante para a decisão judicial. No artigo completo, examino as principais controvérsias médicas sob a perspectiva pericial e seus impactos práticos no processo.