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Artigos sobre Perícia Médica Judicial e Temas Relacionados
Prontuário Eletrônico: Guia Técnico de Assinatura Digital e Validade Jurídica
A digitalização do prontuário médico exige mais do que um software: exige validade jurídica. Entenda como o ICP-Brasil, as trilhas de auditoria e a cadeia de custódia definem o sucesso ou a derrota em processos por erro médico.
Marcio Henrique Pierobon Martins
9 de jun.4 min de leitura
Caso do Mês #03: A perícia que nulificou o processo, o erro procedimental fatal
Um laudo médico irrepreensível não salva um processo nulo. Descubra como a falta de intimação pericial (Art. 466 do CPC) destruiu uma prova técnica e aprenda a blindar sua atuação processual.
Marcio Henrique Pierobon Martins
20 de mai.3 min de leitura
A prova pericial no CPC: ritos e nulidades que você precisa dominar
Entenda como dominar a prova pericial no CPC, evitar nulidades fatais e utilizar quesitos estratégicos para blindar o seu processo.
Marcio Henrique Pierobon Martins
19 de mai.13 min de leitura
O laudo pericial vincula o juiz? Os novos limites do livre convencimento na perícia médica
O juiz pode ignorar o laudo pericial? Descubra como o CPC/2015 e o STJ transformaram o livre convencimento em uma exigência de fundamentação técnica rigorosa.
Marcio Henrique Pierobon Martins
21 de abr.3 min de leitura
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