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Artigos sobre Perícia Médica Judicial e Temas Relacionados


Caso do Mês #02: O Laudo que o Juiz Descartou, e o que Isso Ensina sobre Estratégia Probatória
Uma análise estratégica sobre como a incerteza técnica do perito, somada à omissão documental da empresa, resulta em condenação certa. Aprenda a evitar o "laudo inútil".
Marcio Henrique Pierobon Martins
há 6 dias6 min de leitura


Caso Hipotético: Quando o Laudo Ignora a Análise Funcional
Análise de caso hipotético sobre erro pericial: a diferença entre diagnóstico e incapacidade funcional. Referências à Resolução CFM 2.324/22 e CPC.
Marcio Henrique Pierobon Martins
7 de mar.3 min de leitura


O que o Judiciário ainda não entendeu sobre a CIF: Por que doença (CID) não é sinônimo de incapacidade
A CIF não é opcional: no Brasil, a Lei Brasileira de Inclusão exige o modelo biopsicossocial. Aprenda por que o diagnóstico (CID) é insuficiente para provar a incapacidade e como utilizar a funcionalidade para vencer processos no INSS e no Judiciário.
Marcio Henrique Pierobon Martins
6 de mar.3 min de leitura


Erro Comum na Perícia Trabalhista: Confundir Incapacidade Clínica com Incapacidade Laborativa
Muitos processos trabalhistas giram em torno de um erro conceitual silencioso:
Confundir incapacidade clínica com incapacidade laborativa.
Ter doença não significa, automaticamente, estar incapacitado para o trabalho.
E a ausência de alteração grave em exames também não exclui limitação funcional real.
No artigo completo, examino os fundamentos técnicos e normativos dessa distinção — e suas consequências práticas na decisão judicial.
Marcio Henrique Pierobon Martins
26 de fev.3 min de leitura
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