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Artigos sobre Perícia Médica Judicial e Temas Relacionados
Prescrição Off-label e Termo de Consentimento: blindagem técnica e documental
A prescrição off-label não é ilícito ético nem erro automático, mas exige justificativa técnica robusta, observância ao dever de informação e documentação contemporânea no prontuário. Entenda a jurisprudência do STJ, os critérios da perícia médica e os requisitos do termo de consentimento para garantir a higidez probatória da conduta assistencial.
Marcio Henrique Pierobon Martins
23 de ago.15 min de leitura
Prontuário Eletrônico: Guia Técnico de Assinatura Digital e Validade Jurídica
A digitalização do prontuário médico exige mais do que um software: exige validade jurídica. Entenda como o ICP-Brasil, as trilhas de auditoria e a cadeia de custódia definem o sucesso ou a derrota em processos por erro médico.
Marcio Henrique Pierobon Martins
9 de jun.4 min de leitura
Guia Definitivo do Laudo Pericial Médico: Da Ciência à Prova Jurídica
Aprenda a estruturar um laudo pericial médico de alta performance. Guia prático com foco em nexo causal, incapacidade e normas do CPC/15.
Marcio Henrique Pierobon Martins
19 de mar.5 min de leitura
Caso Hipotético: Quando o Laudo Ignora a Análise Funcional
Análise de caso hipotético sobre erro pericial: a diferença entre diagnóstico e incapacidade funcional. Referências à Resolução CFM 2.324/22 e CPC.
Marcio Henrique Pierobon Martins
7 de mar.3 min de leitura
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