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Artigos sobre Perícia Médica Judicial e Temas Relacionados
O Cronômetro Contra a Evidência: O Colapso da Integralidade no SUS Produtivista
Análise sobre o colapso da integralidade no SUS devido à gestão produtivista. Entenda como o tempo reduzido de consulta viola o Código Civil e Penal, gerando riscos jurídicos ao médico.
Marcio Henrique Pierobon Martins
15 de mar.3 min de leitura
Assistolia fetal no Brasil: análise médica, jurídica e bioética da Resolução CFM nº 2.378/2024 e da ADPF 1.141
Onde termina a autonomia normativa dos conselhos profissionais e começa a soberania dos direitos fundamentais? Entenda o embate entre o CFM e o STF sobre a assistolia fetal e as consequências práticas para a medicina legal e o direito médico.
Marcio Henrique Pierobon Martins
9 de mar.4 min de leitura
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