top of page
Artigos sobre Perícia Médica Judicial e Temas Relacionados
O laudo pericial vincula o juiz? Os novos limites do livre convencimento na perícia médica
O juiz pode ignorar o laudo pericial? Descubra como o CPC/2015 e o STJ transformaram o livre convencimento em uma exigência de fundamentação técnica rigorosa.
Marcio Henrique Pierobon Martins
21 de abr.3 min de leitura
Compliance Ético-Digital: A Resolução CFM 2.454/2026 e a Miragem da Inteligência Algorítmica
A tecnologia pode apoiar, mas não assume a consciência clínica. Saiba por que a Resolução CFM 2.454/2026 é o marco zero da responsabilidade médica na era da Inteligência Artificial.
Marcio Henrique Pierobon Martins
18 de mar.2 min de leitura
Violência obstétrica e criminalização da prática médica: análise jurídica do PL 1.763/2025
O PL 1.763/2025 promete proteção, mas entrega insegurança. Entenda os impactos da criminalização da obstetrícia e o papel crucial da perícia médica.
Marcio Henrique Pierobon Martins
14 de mar.5 min de leitura
Assistolia fetal no Brasil: análise médica, jurídica e bioética da Resolução CFM nº 2.378/2024 e da ADPF 1.141
Onde termina a autonomia normativa dos conselhos profissionais e começa a soberania dos direitos fundamentais? Entenda o embate entre o CFM e o STF sobre a assistolia fetal e as consequências práticas para a medicina legal e o direito médico.
Marcio Henrique Pierobon Martins
9 de mar.4 min de leitura
bottom of page