Artigos sobre Perícia Médica Judicial e Temas Relacionados

A prescrição off-label não é ilícito ético nem erro automático, mas exige justificativa técnica robusta, observância ao dever de informação e documentação contemporânea no prontuário. Entenda a jurisprudência do STJ, os critérios da perícia médica e os requisitos do termo de consentimento para garantir a higidez probatória da conduta assistencial.

Onde termina a autonomia normativa dos conselhos profissionais e começa a soberania dos direitos fundamentais? Entenda o embate entre o CFM e o STF sobre a assistolia fetal e as consequências práticas para a medicina legal e o direito médico.

O uso de IA na medicina brasileira agora tem regras claras e punições previstas. Entenda como a Resolução CFM 2.454/2026 impacta sua responsabilidade civil, o dever de registro em prontuário e os limites éticos da automação clínica.