Artigos sobre Perícia Médica Judicial e Temas Relacionados

Muitos processos trabalhistas giram em torno de um erro conceitual silencioso: Confundir incapacidade clínica com incapacidade laborativa. Ter doença não significa, automaticamente, estar incapacitado para o trabalho. E a ausência de alteração grave em exames também não exclui limitação funcional real. No artigo completo, examino os fundamentos técnicos e normativos dessa distinção — e suas consequências práticas na decisão judicial.

Nem toda complicação médica configura negligência. Em ações cíveis envolvendo responsabilidade médica, a análise técnica do padrão de atendimento, do consentimento informado e do nexo causal é determinante para a decisão judicial. No artigo completo, examino as principais controvérsias médicas sob a perspectiva pericial e seus impactos práticos no processo.