Artigos sobre Perícia Médica Judicial e Temas Relacionados

Muitos processos trabalhistas giram em torno de um erro conceitual silencioso: Confundir incapacidade clínica com incapacidade laborativa. Ter doença não significa, automaticamente, estar incapacitado para o trabalho. E a ausência de alteração grave em exames também não exclui limitação funcional real. No artigo completo, examino os fundamentos técnicos e normativos dessa distinção — e suas consequências práticas na decisão judicial.