Artigos sobre Perícia Médica Judicial e Temas Relacionados

No processo civil brasileiro, não existe tarifação legal nem hierarquia abstrata entre meios de prova. Contudo, a igualdade jurídica não implica equivalência epistemológica. Entenda quando o testemunho reconstrói fatos e quando a prova técnica é indispensável para aferir causalidade e incapacidade sob os arts. 371, 473 e 479 do CPC.

Entenda como diferenciar evento adverso, complicação inevitável e iatrogenia na perícia médica judicial sob a ótica do Art. 473 do CPC e da RDC Anvisa 36/2013.

Em litígios de responsabilidade civil médica, o dano raramente decorre de imperícia isolada, mas da perda gradual de integridade informacional. A perícia científica não julga condutas desconectadas; reconstrói a dinâmica da comunicação clínica à luz dos arts. 464 e 473 do CPC e da Engenharia de Fatores Humanos.